Quero me divorciar, mas não sei por onde começar.

by divorcio

Se você está em um processo de separação esse é o seu dilema, afinal esse é um momento bem delicado. As emoções estão à flor da pele e a quantidade de informações que você precisa saber sobre o divórcio parece não ter fim.

Como funciona o divórcio?

Para te ajudar a responder esta pergunta, preparamos este guia básico.

1. O que é divórcio?
2. Divórcio litigioso ou consensual?
3. Como se divorciar?
4. O que é a partilha de bens?
5. Quais os documentos necessários para se divorciar?

1. O que é divórcio?

Trata-se de mecanismo legal no qual um casal desvinculasse para os efeitos da lei. Já na união estável não há divórcio, mas uma dissolução de união estável.

2. Divórcio litigioso ou consensual?

No divórcio litigioso o casal não está de acordo com o divórcio ou partes do acordo formulado.

Nesse caso, a via judicial é obrigatória, eis que será necessário passar por audiência de conciliação e audiência para o julgamento.

O divórcio consensual é rápido e recomendado quando há acordo mútuo. Poderá ser extrajudicial ou judicial.

3. Como se divorciar?

De duas maneiras: judicial ou via cartório.

Se o casal estiver de pleno acordo, tudo poderá correr por um cartório. Mas se houver acordo, é necessário ingressar pela via judicial.

O divórcio judicial é obrigatório se o casal tiver filhos menores ou incapazes. Se a mulher esteja grávida o divórcio pode ser feito em cartório.

O divórcio no cartório é mais rápido pois se trata de documentar a vontade das partes que estão de acordo com todos os termos. Ou seja, não há audiência!

4. O que é a partilha de bens?

A partilha é a divisão dos bens de acordo com o regime jurídico do casamento. A partilha poderá ser feita segundo a vontade do casal.

Por outro lado, não existindo acordo, o casal ou um deles ingressará no judiciário.

Os regimes de bens são:

Comunhão parcial de bens: quando o casal se separa, apenas os bens adquiridos após a oficialização da união entram na partilha.
Comunhão universal de bens: quando todos os bens atuais e futuros serão igualmente divididos entre o casal.
Separação total de bens: quando todos os bens do casal serão de propriedade individual, ou seja, cada um continua com os seus próprios bens.
Participação final nos aquestos: durante o casamento aplica-se a separação de bens. Na separação é feito um balanço do que foi adquirido onerosamente pelo casal e então é feita a divisão entre eles.
O regime mais utilizado é o de comunhão parcial de bens. É inclusive o regime adotado quando as partes não escolhem um regime.

O menos utilizado é a participação final nos aquestos, tendo em visto que é difícil colocá-lo em prática.

5. Quais os documentos necessários para se divorciar?

Certidão de casamento atualizada;

RG e CPF;

Comprovante de residência;

Relação dos bens do casal;

Documentos de propriedade dos bens como: automóvel, moto, Matrícula dos imóveis; notas fiscais;

Processo judicial: Documento do filho e planilha de despesas com a criança.

Por Carlos Renato Adv.

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